Juíza nega transporte e alimentação a indígenas do Vale do Javari para o segundo turno no Amazonas

A Juíza Dálethe Borges Messias, que tomou posse há seis meses após ser aprovada em concurso público, indeferiu nesta terça-feira (20) o pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para os indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas. A medida seria destinada ao segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo (25).

O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com o objetivo de assegurar que os moradores das comunidades conseguissem chegar aos locais de votação. Naquela região, as longas distâncias entre as aldeias e a necessidade de transporte fluvial tornam o acesso às urnas mais difícil.

Na sentença, a magistrada citou entraves ligados aos prazos eleitorais, à disponibilidade de recursos no orçamento e à complexidade logística de montar a operação em poucos dias. Também levou em conta as condições de navegação, prejudicadas pela estiagem e pelo nível mais baixo dos rios.

A juíza reconheceu a relevância de garantir o direito ao voto dos povos indígenas, mas avaliou que não havia tempo suficiente para concluir os trâmites necessários para organizar o transporte antes do segundo turno.

Diante da negativa, a Univaja demonstrou preocupação e reforçou a importância de assegurar o acesso dos indígenas às urnas. A entidade afirmou que estuda contestar a decisão. No primeiro turno, a organização calculou que a abstenção entre eleitores indígenas ficou entre 30% e 35%.

Dálethe Borges Messias assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em 13 de abril de 2026, depois de passar em concurso público. Como juíza de primeiro grau, ela ainda está no começo da carreira e cumpre o período de dois anos de exercício exigido para obter a vitaliciedade, garantia prevista na Constituição Federal. Essa fase, porém, não compromete sua independência judicial nem a validade de suas decisões.